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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços em saúde ambulatorial e…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 4.334.526,16
Publicado
01/07/2025
Prazo
02/07/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada, incluindo audiometria, imitanciometria e aparelhos auditivos em regime de comodato. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, CBHPA - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos e demais regramentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada, incluindo audiometria, imitanciometria e aparelhos auditivos em regime de comodato. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, CBHPA - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos e demais regramentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.721.828/0001-92
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 4.334.526,16
Data de publicação
01/07/2025
Início do recebimento
02/07/2025 09:00
Fim do recebimento
02/07/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
87/2025
Número do edital
PRI 65/2025
Nº de controle PNCP
10721828000192-1-000091/2025
Última atualização na fonte
11/08/2025 às 09:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/07/2025 09:00 a 02/07/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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