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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 3.938.806,39
Publicado
25/06/2026
Prazo
01/07/2027Faltam 255 dias

Sobre este credenciamento

credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.721.828/0001-92
Município
Porto Belo
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 3.938.806,39
Data de publicação
25/06/2026
Início do recebimento
01/07/2026 09:00
Fim do recebimento
01/07/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
78/2026
Número do edital
PRI 48/2026
Nº de controle PNCP
10721828000192-1-000079/2026
Última atualização na fonte
25/06/2026 às 10:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_88_2026_8263_documento.pdfPDF · 25/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/07/2026 09:00 a 01/07/2027 17:00. Faltam 255 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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