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Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 2.582.546,40
Publicado
19/03/2026
Prazo
19/03/2027Faltam 150 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.721.741/0001-15
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 2.582.546,40
Data de publicação
19/03/2026
Início do recebimento
19/03/2026 16:30
Fim do recebimento
19/03/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
34/2026
Número do edital
PRI 24/2026
Nº de controle PNCP
10721741000115-1-000033/2026
Última atualização na fonte
19/03/2026 às 15:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_34_2026_8262_documento.pdfPDF · 19/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/03/2026 16:30 a 19/03/2027 17:00. Faltam 150 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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