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Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação desserviços de acolhimento institucional de adultos…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 197.466,70
Publicado
12/02/2026
Prazo
12/02/2027Faltam 115 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação desserviços de acolhimento institucional de adultos e idosos, grau de dependência I, II E III. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação desserviços de acolhimento institucional de adultos e idosos, grau de dependência I, II E III. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.721.741/0001-15
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 197.466,70
Data de publicação
12/02/2026
Início do recebimento
13/02/2026 09:00
Fim do recebimento
12/02/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
16/2026
Número do edital
PRI 12/2026
Nº de controle PNCP
10721741000115-1-000015/2026
Última atualização na fonte
13/03/2026 às 18:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_16_2026_8262_documento.pdfPDF · 12/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/02/2026 09:00 a 12/02/2027 17:00. Faltam 115 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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