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Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 3.193.188,00
Publicado
19/10/2026
Prazo
28/10/2027Faltam 374 dias

Sobre este credenciamento

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.721.783/0001-56
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 3.193.188,00
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026 09:00
Fim do recebimento
28/10/2027 09:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
43/2026
Número do edital
PRI 22/2026
Nº de controle PNCP
10721783000156-1-000042/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 09:36
Sincronizado em
19/10/2026 às 14:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Credenciamento - Agricultura Familiar AJUSTADA.pdfPDF · 19/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2026 09:00 a 28/10/2027 09:00. Faltam 374 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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