- Objeto
- CREDENCIAMENTO de médicos especialistas em reumatologia, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços ambulatoriais especializados, sob demanda, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Ponte Alta do Norte/SC, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos, no período de 18 de junho até 31 de dezembro de 2026 a título precário e sem vínculo empregatício sendo que o prestador de serviço não é exclusivo do município.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 95.991.287/0001-75
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE - SC
- Valor estimado
- R$ 100.809,60
- Data de publicação
- 16/06/2026
- Início do recebimento
- 18/06/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 03/2026 F|MS
- Número do edital
- Edital de Credenciamento 01/2026 FMS
- Nº de controle PNCP
- 95991287000175-1-000046/2026
- Última atualização na fonte
- 16/06/2026 às 13:47
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:05