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Encerrado Segurança

Chamamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com residência no município de Pinhalzinho, para fins de futura e eventual contratação de…

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA

Local
Pinhalzinho — SC
Valor estimado
R$ 7.100,00
Publicado
02/08/2024
Prazo
19/08/2025

Sobre este credenciamento

Chamamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com residência no município de Pinhalzinho, para fins de futura e eventual contratação de interessados na prestação de serviços de natureza artístico-cultural para realizar atividades em formato presencial, tais como: artista/musico, grupos musicais, bandas, visando à realização de eventos em espaços públicos, nos termos do presente Edital e seus anexos. O conteúdo de todas as atividades deverão ser de Classificação Indicativa Livre conforme Guia Prático de Classificação Indicativa organizado pela Secretaria Nacional de Justiça e disponível no sítio eletrônico do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presente instrumento possibilitará o fomento, a valorização, difusão e circulação das manifestações artísticas locais, oferecendo à população uma programação artístico-cultural pautada pela diversidade.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com residência no município de Pinhalzinho, para fins de futura e eventual contratação de interessados na prestação de serviços de natureza artístico-cultural para realizar atividades em formato presencial, tais como: artista/musico, grupos musicais, bandas, visando à realização de eventos em espaços públicos, nos termos do presente Edital e seus anexos. O conteúdo de todas as atividades deverão ser de Classificação Indicativa Livre conforme Guia Prático de Classificação Indicativa organizado pela Secretaria Nacional de Justiça e disponível no sítio eletrônico do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presente instrumento possibilitará o fomento, a valorização, difusão e circulação das manifestações artísticas locais, oferecendo à população uma programação artístico-cultural pautada pela diversidade.
Categoria
Segurança
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
07.806.941/0001-66
Município
Pinhalzinho
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
Valor estimado
R$ 7.100,00
Data de publicação
02/08/2024
Início do recebimento
19/08/2024 07:30
Fim do recebimento
19/08/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
21/2024
Número do edital
PRI 9/2024
Nº de controle PNCP
07806941000166-1-000021/2024
Última atualização na fonte
02/08/2024 às 15:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/08/2024 07:30 a 19/08/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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