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Aberto Manutenção

CREDENCIAMENTO DE FEIRANTES LOCAIS INTERESSADOS NO FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS FEIRAS VIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO…

MUNICIPIO DE PETROLANDIA

Local
Petrolândia — SC
Valor estimado
R$ 154.080,00
Publicado
12/11/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE FEIRANTES LOCAIS INTERESSADOS NO FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS FEIRAS VIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO E FOMENTO DO PROGRAMA DENOMINADO “VALE FEIRA”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1963/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE FEIRANTES LOCAIS INTERESSADOS NO FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS FEIRAS VIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO E FOMENTO DO PROGRAMA DENOMINADO “VALE FEIRA”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1963/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE PETROLANDIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.673/0002-60
Município
Petrolândia
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal Agricultura Petrolândia
Valor estimado
R$ 154.080,00
Data de publicação
12/11/2025
Início do recebimento
13/11/2025 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5/2025
Número do edital
CRE 1/2025
Nº de controle PNCP
83102673000260-1-000005/2025
Última atualização na fonte
12/11/2025 às 13:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • Credenciamento 01 2025 Vale feira12/11/2025

Anexos

  • Termo de referencia12/11/2025

Outros documentos

  • Documento de Formalizacao de Demanda12/11/2025
  • Comprovante de habilitacao12/11/2025
  • Razao de escolha do contratado12/11/2025
  • Estudo tecnico preliminar12/11/2025

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PETROLANDIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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