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Encerrado Outros

Permissão de uso de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco

MUNICIPIO DE PENHA

Local
Penha — SC
Valor estimado
R$ 26.594,40
Publicado
20/02/2026
Prazo
09/03/2026

Sobre este credenciamento

credenciamento de pessoas jurídicas para permissão de uso, a título precário e por ato unilateral da Administração, de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco, a realizar-se no período de 12 a 15 de março de 2026, no Kartódromo Internacional Beto Carrero, localizado na Rodovia Transbeto, km 6,5, no Município de Penha/SC

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Permissão de uso de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PENHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.327/0001-00
Município
Penha
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Valor estimado
R$ 26.594,40
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
20/02/2026 09:00
Fim do recebimento
09/03/2026 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15/2026
Número do edital
PRI 13/2026
Nº de controle PNCP
83102327000100-1-000026/2026
Última atualização na fonte
06/03/2026 às 14:09
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/02/2026 09:00 a 09/03/2026 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PENHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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