- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Seleção e possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde com sede no município de Palhoça referente a procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial, para Procedimentos clínicos (consulta especializada), procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos em Oftalmologia adulto e pediátrica, discriminados no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses e Próteses e Materiais Especiais) do SUS (Sistema Único de Saúde).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 82.892.316/0001-08
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHOÇA
- Valor estimado
- R$ 8.652.351,50
- Data de publicação
- 12/07/2024
- Início do recebimento
- 12/07/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 11/07/2025 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 42232/2024
- Número do edital
- 05/2024
- Nº de controle PNCP
- 82892316000108-1-000357/2024
- Última atualização na fonte
- 12/07/2024 às 08:55
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:08