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CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES NA FAIXA ARENOSA DA PRAIA DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, PONTOS…

MUNICIPIO DE NAVEGANTES

Local
Navegantes — SC
Valor estimado
R$ 378.355,38
Publicado
19/02/2026
Prazo
17/12/2026Faltam 59 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES NA FAIXA ARENOSA DA PRAIA DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, PONTOS FIXOS E FOODTRUCK/TRAILER EM BOLSÕES NA ORLA E ATIVIDADES NÁUTICAS TURÍSTICAS E RECREATIVAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES NA FAIXA ARENOSA DA PRAIA DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, PONTOS FIXOS E FOODTRUCK/TRAILER EM BOLSÕES NA ORLA E ATIVIDADES NÁUTICAS TURÍSTICAS E RECREATIVAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE NAVEGANTES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.855/0001-50
Município
Navegantes
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Secretaria de Turismo – SETUR
Valor estimado
R$ 378.355,38
Data de publicação
19/02/2026
Início do recebimento
17/12/2025
Fim do recebimento
17/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
182/2025
Número do edital
PRI 182/2025
Nº de controle PNCP
83102855000150-1-000268/2025
Última atualização na fonte
19/02/2026 às 10:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_182_2025_2124_documento.pdfPDF · 19/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/12/2025 a 17/12/2026. Faltam 59 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NAVEGANTES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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