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Aberto Saúde

O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO para a contratação de Unidades Prestadoras de Serviços de Assistência à…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Mondaí — SC
Valor estimado
R$ 160.461,27
Publicado
06/04/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO para a contratação de Unidades Prestadoras de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda no Município de Mondaí/SC, de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO para a contratação de Unidades Prestadoras de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda no Município de Mondaí/SC, de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.386.903/0001-79
Município
Mondaí
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ
Valor estimado
R$ 160.461,27
Data de publicação
06/04/2026
Início do recebimento
07/04/2026 08:15
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
7/2026
Número do edital
CRE 5/2026
Nº de controle PNCP
11386903000179-1-000004/2026
Última atualização na fonte
27/04/2026 às 15:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

Anexos

  • Termo de referencia06/04/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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