- Objeto
- Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de aparelhos auditivos,
receptores, olivas e baterias, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Major Gercino/SC, conforme as condições, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.902.303/0001-01
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR GERCINO
- Valor estimado
- R$ 57.614,60
- Data de publicação
- 10/08/2026
- Início do recebimento
- 21/08/2026 08:30
- Fim do recebimento
- 21/08/2027 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 05/FMS/2026
- Número do edital
- 05/FMS
- Nº de controle PNCP
- 08902303000101-1-000004/2026
- Última atualização na fonte
- 10/08/2026 às 13:01
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:03