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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas,…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Mafra — SC
Valor estimado
R$ 53.866,50
Publicado
10/04/2026
Prazo
09/04/2031Faltam 1632 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, segundo modelo psicossocial, mediante leitos para tratamento em Comunidades Terapêuticas, com caráter de tratamento para reabilitação em saúde mental nas áreas de tratamento, recuperação e acompanhamento aos dependentes químicos e suas famílias, bem como educacional científico na área de dependência química, com sede no Município e/ou região destinado aos usuários das Unidades de Saúde do Município

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, segundo modelo psicossocial, mediante leitos para tratamento em Comunidades Terapêuticas, com caráter de tratamento para reabilitação em saúde mental nas áreas de tratamento, recuperação e acompanhamento aos dependentes químicos e suas famílias, bem como educacional científico na área de dependência química, com sede no Município e/ou região destinado aos usuários das Unidades de Saúde do Município
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.491.693/0001-16
Município
Mafra
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Mafra
Valor estimado
R$ 53.866,50
Data de publicação
10/04/2026
Início do recebimento
17/03/2026
Fim do recebimento
09/04/2031
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
10491693000116-1-000005/2026
Última atualização na fonte
09/06/2026 às 12:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • MODELO - Autorização para Abertura de Licitação09/06/2026
  • MODELO - Edital de Credenciamento09/06/2026
  • JUSTIFICATIVA09/06/2026
  • DFD09/06/2026
  • ETP09/06/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA09/06/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/03/2026 a 09/04/2031. Faltam 1632 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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