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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na Estratégia de Saúde da Família (ESF), com carga horária…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Mafra — SC
Valor estimado
R$ 3.780.000,00
Publicado
21/08/2025
Prazo
15/07/2030Faltam 1364 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na Estratégia de Saúde da Família (ESF), com carga horária semanal de 40 (quarenta), 30 (trinta), 20 (vinte) e 10 (dez) horas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com os princípios do SUS e com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e demais legislações pertinentes, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na Estratégia de Saúde da Família (ESF), com carga horária semanal de 40 (quarenta), 30 (trinta), 20 (vinte) e 10 (dez) horas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com os princípios do SUS e com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e demais legislações pertinentes, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.491.693/0001-16
Município
Mafra
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Mafra
Valor estimado
R$ 3.780.000,00
Data de publicação
21/08/2025
Início do recebimento
15/07/2025
Fim do recebimento
15/07/2030
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
008/2025 Cred.
Número do edital
008/2025 Cred.
Nº de controle PNCP
10491693000116-1-000017/2025
Última atualização na fonte
21/08/2025 às 10:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:16

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/07/2025 a 15/07/2030. Faltam 1364 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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