- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na Estratégia de Saúde da Família (ESF), com carga horária semanal de 40 (quarenta), 30 (trinta), 20 (vinte) e 10 (dez) horas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com os princípios do SUS e com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e demais legislações pertinentes, através da Secretaria Municipal de Saúde.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 10.491.693/0001-16
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Mafra
- Valor estimado
- R$ 3.780.000,00
- Data de publicação
- 21/08/2025
- Início do recebimento
- 15/07/2025
- Fim do recebimento
- 15/07/2030
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 008/2025 Cred.
- Número do edital
- 008/2025 Cred.
- Nº de controle PNCP
- 10491693000116-1-000017/2025
- Última atualização na fonte
- 21/08/2025 às 10:10
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:16