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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Mafra — SC
Valor estimado
R$ 3.483.408,00
Publicado
28/04/2026
Prazo
27/03/2031Faltam 1620 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Mafra/SC. Os serviços visam atender pacientes usuários do SUS, complementando os serviços da Rede Municipal de Saúde, em conformidade com as Diretrizes do SUS; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 8.080/1990 e Demais normas legais vigentes

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Mafra/SC. Os serviços visam atender pacientes usuários do SUS, complementando os serviços da Rede Municipal de Saúde, em conformidade com as Diretrizes do SUS; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 8.080/1990 e Demais normas legais vigentes
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.491.693/0001-16
Município
Mafra
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Mafra
Valor estimado
R$ 3.483.408,00
Data de publicação
28/04/2026
Início do recebimento
27/03/2026
Fim do recebimento
27/03/2031
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
10491693000116-1-000006/2026
Última atualização na fonte
28/04/2026 às 09:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Autorização para Abertura de Licitação28/04/2026
  • Edital28/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/03/2026 a 27/03/2031. Faltam 1620 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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