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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE…

MUNICIPIO DE LUZERNA

Local
Luzerna — SC
Valor estimado
R$ 240.000,00
Publicado
12/12/2025
Prazo
15/12/2026Faltam 57 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a, bem como, o edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município (https://luzerna.sc.gov.br/licitacoes/), na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a, bem como, o edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município (https://luzerna.sc.gov.br/licitacoes/), na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.428/0001-72
Município
Luzerna
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Luzerna
Valor estimado
R$ 240.000,00
Data de publicação
12/12/2025
Início do recebimento
15/12/2025 13:00
Fim do recebimento
15/12/2026 19:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
6/2025
Número do edital
6/2025
Nº de controle PNCP
01613428000172-1-000449/2025
Última atualização na fonte
30/01/2026 às 13:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • 12. Edital de Credenciamento 006.2025 ass.pdfPDF · 12/12/2025

Outros documentos

  • 19. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO - RECONECTO ASS.pdfPDF · 14/01/2026
  • 25. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO - ELIS.pdfPDF · 15/01/2026
  • 26. Lista de Credenciados - Credenciamento 006.25.pdfPDF · 30/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/12/2025 13:00 a 15/12/2026 19:00. Faltam 57 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LUZERNA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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