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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços…

MUNICIPIO DE LUZERNA

Local
Luzerna — SC
Valor estimado
R$ 133.399,00
Publicado
31/07/2026
Prazo
03/08/2027Faltam 287 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos e laboratoriais em saúde ocupacional, para realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e demissionais, periódicos, complementares, retorno ao trabalho, mudança de função, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos candidatos/servidores públicos do Município de Luzerna, conforme previsto no Decreto (Municipal) nº 2060, de 01 de julho de 2015. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/932365c7-d17e-4070-99d0-d4b218f2bfe3

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos e laboratoriais em saúde ocupacional, para realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e demissionais, periódicos, complementares, retorno ao trabalho, mudança de função, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos candidatos/servidores públicos do Município de Luzerna, conforme previsto no Decreto (Municipal) nº 2060, de 01 de julho de 2015. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/932365c7-d17e-4070-99d0-d4b218f2bfe3
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.428/0001-72
Município
Luzerna
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Luzerna
Valor estimado
R$ 133.399,00
Data de publicação
31/07/2026
Início do recebimento
03/08/2026 13:00
Fim do recebimento
03/08/2027 19:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
74
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
01613428000172-1-000226/2026
Última atualização na fonte
31/07/2026 às 18:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 9.1._Edital_de_Chamamento_P_blico_para_Credenciamento_003.2026_PML_-_Exames_Admissionais_e_Peri_.pdfPDF · 31/07/2026

Anexos

  • 10.1._Termo_de_Refer_ncia_-_CP_Exames_Admissionais_e_Peri_dicos.pdfPDF · 31/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/08/2026 13:00 a 03/08/2027 19:00. Faltam 287 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LUZERNA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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