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Aberto Saúde

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES

Local
Lages — SC
Valor estimado
R$ 3.000.000,00
Publicado
24/07/2026
Prazo
27/07/2027Faltam 281 dias

Sobre este credenciamento

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.840.546/0001-77
Município
Lages
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES
Valor estimado
R$ 3.000.000,00
Data de publicação
24/07/2026
Início do recebimento
27/07/2026
Fim do recebimento
27/07/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15/2026
Número do edital
CRE 5/2026
Nº de controle PNCP
11840546000177-1-000012/2026
Última atualização na fonte
21/09/2026 às 17:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital0062026ComunidadesTerapeuticasassinado24/07/2026

Anexos

  • TermodeReferenciaDFD0072026assinadoassinado24/07/2026

Termos

  • AutorizacaodaAutoridadeCompetente20261assi21/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/07/2026 a 27/07/2027. Faltam 281 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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