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Cancelado Saúde

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Joinville — SC
Valor estimado
Não informado
Publicado
07/03/2025
Prazo
15/12/2034

Sobre este credenciamento

A ABRANGÊNCIA da prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação abarcará os Municípios que compõe a guarnição do 62º Batalhão de Infantaria: Joinville-SC, Corupá-SC, Garuva-SC, Itapoá-SC, São Francisco do Sul-SC, Araquari-SC, Schroeder-SC, Jaraguá do Sul-SC, Guaramirim-SC, Balneário Barra do Sul -SC, Massaranduba-SC, São João do Itaperiú-SC e Barra Velha-SC

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Joinville
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
62 BATALHAO DE INFANTARIA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
07/03/2025
Início do recebimento
10/03/2025 10:00
Fim do recebimento
15/12/2034 10:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Anulada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64069.007559/2024-34
Número do edital
30/2025
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006122/2025
Última atualização na fonte
27/03/2025 às 15:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/03/2025 10:00 a 15/12/2034 10:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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