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Aberto Saúde

Credenciamento de empresas/clínicas para a realização de procedimentos do TCGA – TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO – PPI…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS

Local
Joaçaba — SC
Valor estimado
R$ 3.555.116,04
Publicado
29/12/2025
Prazo
29/12/2027Faltam 436 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas/clínicas para a realização de procedimentos do TCGA – TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO – PPI AMBULATORIAL, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e de outros municípios da região (população referenciada).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas/clínicas para a realização de procedimentos do TCGA – TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO – PPI AMBULATORIAL, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e de outros municípios da região (população referenciada).
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.594.533/0001-00
Município
Joaçaba
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA
Valor estimado
R$ 3.555.116,04
Data de publicação
29/12/2025
Início do recebimento
29/12/2025 10:00
Fim do recebimento
29/12/2027 19:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
87/2025
Número do edital
CRE 16/2025
Nº de controle PNCP
10594533000100-1-000081/2025
Última atualização na fonte
29/12/2025 às 09:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 052025FMS PPI AMBUL29/12/2025

Anexos

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/12/2025 10:00 a 29/12/2027 19:00. Faltam 436 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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