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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL

Local
Jaraguá do Sul — SC
Valor estimado
R$ 3.106.632,00
Publicado
18/12/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de ultrassonografia e laudos, atendendo as necessidades da Semsa, conforme os procedimentos de ultrassonografia descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, Sub Grupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul. Somente serão credenciados Prestadores de Serviço de Saúde, para execução de exames de USG, aqueles com sede/localização no Município de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de ultrassonografia e laudos, atendendo as necessidades da Semsa, conforme os procedimentos de ultrassonografia descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, Sub Grupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul. Somente serão credenciados Prestadores de Serviço de Saúde, para execução de exames de USG, aqueles com sede/localização no Município de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.007.211/0001-60
Município
Jaraguá do Sul
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL
Valor estimado
R$ 3.106.632,00
Data de publicação
18/12/2025
Início do recebimento
19/12/2025 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2/2025
Número do edital
CRE 2/2025
Nº de controle PNCP
14007211000160-1-000517/2025
Última atualização na fonte
25/08/2026 às 13:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL 0022025FMS 118/12/2025
  • EDITAL 0022025FMS VERSAO II18/12/2025
  • 0022025 COMUNICADO DE ALTERACAO 0112202518/12/2025

Outros documentos

  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 003202FMS18/12/2025
  • ComunicadodereajusteUltrassonografias25/08/2026
  • 1787673464comunicadodereajusteultrassonograf25/08/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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