- Objeto
- Credenciar entidades filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços especializados em reabilitação com sede em jaraguá do sul, para atendimento, nas modalidades de: diagnóstico, reabilitação em deficiência física quando associada à deficiência intelectual e TEA, reabilitação em deficiência intelectual e TEA, estimulação precoce para o atraso do desenvolvimento global.
PROCESSO SEI: 1205000000.000009/2024-26
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 14.007.211/0001-60
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL
- Valor estimado
- R$ 12.000.000,00
- Data de publicação
- 28/07/2025
- Início do recebimento
- 01/06/2026 08:00
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 4/2024
- Número do edital
- CRE 4/2024
- Nº de controle PNCP
- 14007211000160-1-001107/2024
- Última atualização na fonte
- 28/05/2026 às 08:08
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 15:14