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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARUNA

Local
Jaguaruna — SC
Valor estimado
R$ 13.292,14
Publicado
16/03/2026
Prazo
10/12/2026Faltam 52 dias

Sobre este credenciamento

PROCESSO INICIADO PELO MEMORANDO 1346/2025 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE E/OU INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA SEM FINS LUCRATIVOS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARUNA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.746.656/0001-10
Município
Jaguaruna
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 13.292,14
Data de publicação
16/03/2026
Início do recebimento
10/12/2025 08:00
Fim do recebimento
10/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9/2025
Número do edital
PRI 4/2025
Nº de controle PNCP
01746656000110-1-000008/2025
Última atualização na fonte
17/03/2026 às 13:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

0 arquivos

Nenhum arquivo publicado no PNCP para este registro até a última sincronização. Consulte a fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/12/2025 08:00 a 10/12/2026 23:59. Faltam 52 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARUNA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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