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CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, NA ATIVIDADE DE CARTAZISTA, DESTINADA À…

MUNICIPIO DE JAGUARUNA

Local
Jaguaruna — SC
Valor estimado
R$ 5.000,00
Publicado
15/10/2026
Prazo
16/10/2026

Sobre este credenciamento

conforme memorando 1142/2026.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, NA ATIVIDADE DE CARTAZISTA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, ILUSTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE MAPA TURÍSTICO ILUSTRADO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, DESTINADO À PROMOÇÃO DOS ATRATIVOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO, PONTOS DE INTERESSE E EMPRESAS DO TRADE TURÍSTICO CREDENCIADAS
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARUNA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.928.698/0001-74
Município
Jaguaruna
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Valor estimado
R$ 5.000,00
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
16/10/2026
Fim do recebimento
16/10/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
156/2026
Número do edital
PRI 36/2026
Nº de controle PNCP
82928698000174-1-000154/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 10:45
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621101-7338-OQJDKIVSFTXFI-4.pdfPDF · 15/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/10/2026 a 16/10/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JAGUARUNA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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