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Encerrado Saúde

Objeto: Prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Jacinto Machado/SC, constante na…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO

Local
Jacinto Machado — SC
Valor estimado
R$ 105.000,00
Publicado
05/11/2024
Prazo
31/12/2024

Sobre este credenciamento

Objeto: Prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Jacinto Machado/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, conforme Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2024. Justificativa: A Inexigibilidade justifica-se por inviabilidade de competição, haja visto a contratação do universo de fornecedores do ramo de atividade compatível com o objeto, que demonstre interesse na prestação dos serviços e satisfaçam as exigências do Edital de Credenciamento. A escolha do fornecedor deu-se por chamada pública através do Edital de Credenciamento nº 02/2024 FMS, aberto a todos os interessados. O preço pago é o constante da Tabela SIA/SUS. Do valor: O valor estimado para a prestação de serviços é de R$ 26.250,00 (vinte e seis Mil, duzentos e cinquenta reais). Base Legal: Artigo 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024, Artigo 65, Inciso II.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Objeto: Prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Jacinto Machado/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, conforme Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2024. Justificativa: A Inexigibilidade justifica-se por inviabilidade de competição, haja visto a contratação do universo de fornecedores do ramo de atividade compatível com o objeto, que demonstre interesse na prestação dos serviços e satisfaçam as exigências do Edital de Credenciamento. A escolha do fornecedor deu-se por chamada pública através do Edital de Credenciamento nº 02/2024 FMS, aberto a todos os interessados. O preço pago é o constante da Tabela SIA/SUS. Do valor: O valor estimado para a prestação de serviços é de R$ 26.250,00 (vinte e seis Mil, duzentos e cinquenta reais). Base Legal: Artigo 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024, Artigo 65, Inciso II.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.448.444/0001-00
Município
Jacinto Machado
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 105.000,00
Data de publicação
05/11/2024
Início do recebimento
05/11/2024
Fim do recebimento
31/12/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7/2024
Número do edital
PRI 2/2024
Nº de controle PNCP
11448444000100-1-000007/2024
Última atualização na fonte
05/11/2024 às 15:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/11/2024 a 31/12/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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