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SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À…

MUNICIPIO DE ITUPORANGA

Local
Ituporanga — SC
Valor estimado
R$ 206.854,69
Publicado
20/02/2026
Prazo
16/03/2026

Sobre este credenciamento

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, COM BASE NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.O PROCEDIMENTO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL APROVADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. PROCESSO DIGITAL 28454/25.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, COM BASE NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.O PROCEDIMENTO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL APROVADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. PROCESSO DIGITAL 28454/25.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ITUPORANGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.640/0001-30
Município
Ituporanga
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Valor estimado
R$ 206.854,69
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
23/02/2026 10:00
Fim do recebimento
16/03/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
19/2026
Número do edital
PRI 12/2026
Nº de controle PNCP
83102640000130-1-000100/2026
Última atualização na fonte
20/02/2026 às 11:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/02/2026 10:00 a 16/03/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITUPORANGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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