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Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar ao Sistema Único de Assistência Social…

FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

Local
Itapoá — SC
Valor estimado
R$ 2.139.088,20
Publicado
22/05/2026
Prazo
08/04/2027Faltam 170 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando o acolhimento institucional de pessoas idosas, na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no Município de Itapoá/SC.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando o acolhimento institucional de pessoas idosas, na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no Município de Itapoá/SC.
Categoria
Tecnologia
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.115.907/0001-85
Município
Itapoá
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social
Valor estimado
R$ 2.139.088,20
Data de publicação
22/05/2026
Início do recebimento
08/04/2026 07:30
Fim do recebimento
08/04/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
30/2026
Número do edital
PRI 7/2026
Nº de controle PNCP
12115907000185-1-000001/2026
Última atualização na fonte
15/06/2026 às 13:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_1_2026_13749_documento.pdfPDF · 22/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2026 07:30 a 08/04/2027. Faltam 170 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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