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Encerrado Construção

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A HABILITAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E…

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA

Local
Itapiranga — SC
Valor estimado
R$ 30.870.000,00
Publicado
01/09/2026
Prazo
24/09/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A HABILITAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, INTERESSADA EM MANIFESTAR INTERESSE E APRESENTAR PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O DESENVOLVIMENTO E CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, UTILIZANDO RECURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A HABILITAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, INTERESSADA EM MANIFESTAR INTERESSE E APRESENTAR PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O DESENVOLVIMENTO E CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, UTILIZANDO RECURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.821.208/0001-36
Município
Itapiranga
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Departamento de Compras e Licitações
Valor estimado
R$ 30.870.000,00
Data de publicação
01/09/2026
Início do recebimento
01/09/2026 14:00
Fim do recebimento
24/09/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
112
Número do edital
112/2026
Nº de controle PNCP
82821208000136-1-000190/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 08:51
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Edital

  • DFD_HABITA__O_26.08.2026.pdfPDF · 01/09/2026
  • EDITAL_DE_CHAMAMENTO_P_BLICO.pdfPDF · 01/09/2026
  • ETP_HABITA_AO_26.08.2026.pdfPDF · 01/09/2026
  • TERMO_REFERENCIA_HABITACIONAL_27.08.2026.pdfPDF · 01/09/2026
  • matricula_19478_2.pdfPDF · 01/09/2026
  • PARCELAMENTO_11_05_2026_1.pdfPDF · 01/09/2026
  • PLANTA_localizacao_02.03_pdf.pdfPDF · 01/09/2026
  • PLANTA_SITUACAO_01.03_pdf.pdfPDF · 01/09/2026
  • PORTARIA_MCID_N__488__DE_19_DE_MAIO_DE_2025_-_PORTARIA_MCID_N__488__DE_19_DE_MAIO_DE_2025_-_DOU_.pdfPDF · 01/09/2026
  • PORTARIA_MCID_N__489__DE_19_DE_MAIO_DE_2025_-_PORTARIA_MCID_N__489__DE_19_DE_MAIO_DE_2025_-_DOU_.pdfPDF · 01/09/2026
  • Portaria_MCID_725_Especificacoes_MCMV_FAReFDS_COMPILADA.pdfPDF · 01/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/09/2026 14:00 a 24/09/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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