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Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso…

MUNICIPIO DE ITAJAI

Local
Itajaí — SC
Valor estimado
R$ 6.536.580,00
Publicado
22/04/2026
Prazo
17/04/2028Faltam 546 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ITAJAI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.277/0001-52
Município
Itajaí
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Valor estimado
R$ 6.536.580,00
Data de publicação
22/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026
Fim do recebimento
17/04/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CR 007/2026
Número do edital
CR 007/2026
Nº de controle PNCP
83102277000152-1-000304/2026
Última atualização na fonte
22/04/2026 às 11:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Anexos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2026 a 17/04/2028. Faltam 546 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAJAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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