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Credenciamento de instituições especializadas na prestação do serviço de acolhimento institucional, na modalidade residência inclusiva,…

MUNICIPIO DE ITAJAI

Local
Itajaí — SC
Valor estimado
R$ 8.313.859,20
Publicado
21/08/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições especializadas na prestação do serviço de acolhimento institucional, na modalidade residência inclusiva, destinado ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, a partir de 18 (dezoito) anos, de ambos os sexos, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, com vínculos familiares fragilizados, rompidos ou inexistentes, residentes e domiciliados em Itajaí – SC ou em situação de rua no mesmo município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições especializadas na prestação do serviço de acolhimento institucional, na modalidade residência inclusiva, destinado ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, a partir de 18 (dezoito) anos, de ambos os sexos, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, com vínculos familiares fragilizados, rompidos ou inexistentes, residentes e domiciliados em Itajaí – SC ou em situação de rua no mesmo município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.277/0001-52
Município
Itajaí
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Valor estimado
R$ 8.313.859,20
Data de publicação
21/08/2026
Início do recebimento
21/08/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CR 013/2026
Número do edital
CR 013/2026
Nº de controle PNCP
83102277000152-1-000502/2026
Última atualização na fonte
21/08/2026 às 12:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05

Documentos

3 arquivos

Edital

Anexos

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAJAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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