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Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos,…

MUNICIPIO DE ITAJAI

Local
Itajaí — SC
Valor estimado
R$ 9.307.500,00
Publicado
22/06/2026
Prazo
22/06/2028Faltam 612 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ITAJAI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.277/0001-52
Município
Itajaí
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Valor estimado
R$ 9.307.500,00
Data de publicação
22/06/2026
Início do recebimento
22/06/2026
Fim do recebimento
22/06/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CR 009/2026
Número do edital
CR 009/2026
Nº de controle PNCP
83102277000152-1-000375/2026
Última atualização na fonte
22/06/2026 às 15:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Anexos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/06/2026 a 22/06/2028. Faltam 612 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAJAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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