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Aberto Saúde

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do Sistema…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Itaiópolis — SC
Valor estimado
R$ 960.000,00
Publicado
09/07/2026
Prazo
24/08/2027Faltam 308 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Itaiópolis de acordo com os valores complementares aos da tabela unificada de procedimentos SUS do Ministério da Saúde, conforme estabelecido na Resolução nº4, de 16 de abril de 2026 e lei Municipal nº 1.270, de 17 de março de 2026, com as especificações no Anexo I - Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Itaiópolis de acordo com os valores complementares aos da tabela unificada de procedimentos SUS do Ministério da Saúde, conforme estabelecido na Resolução nº4, de 16 de abril de 2026 e lei Municipal nº 1.270, de 17 de março de 2026, com as especificações no Anexo I - Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.817.032/0001-38
Município
Itaiópolis
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 960.000,00
Data de publicação
09/07/2026
Início do recebimento
15/07/2026
Fim do recebimento
24/08/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9/2026
Número do edital
PRI 8/2026
Nº de controle PNCP
10817032000138-1-000007/2026
Última atualização na fonte
14/08/2026 às 13:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

Anexos

  • TERMO_DE_REFERENCIA__EXAMES_LABORATORIAIS_assinado.pdfPDF · 09/07/2026

Outros documentos

  • ETP__Exames_laboratoriais_assinado_assinado.pdfPDF · 09/07/2026
  • Tabela_exames_revisada_assinado.pdfPDF · 09/07/2026
  • ERRATA_OBJETO_PLATAFORMA.pdfPDF · 14/07/2026
  • Solicitacoes_de_Exames_SUS_20252026_com_Valores_Atualizados_assinado_1.pdfPDF · 04/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/07/2026 a 24/08/2027 23:59. Faltam 308 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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