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Aberto Saúde

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL

Local
Indaial — SC
Valor estimado
R$ 144.000,00
Publicado
21/09/2026
Prazo
29/12/2028Faltam 802 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.355.483/0001-63
Município
Indaial
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 144.000,00
Data de publicação
21/09/2026
Início do recebimento
21/09/2026 13:31
Fim do recebimento
29/12/2028 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
44/2026
Número do edital
PRI 16/2026
Nº de controle PNCP
11355483000163-1-000079/2026
Última atualização na fonte
23/09/2026 às 08:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621204-9043-SGKDKUNKOPZEG-3.pdfPDF · 21/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/09/2026 13:31 a 29/12/2028 17:00. Faltam 802 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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