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Aberto Saúde

Credenciamento de administradoras e/ou operadoras de planos de saúde, interessadas em disponibilizar serviços de assistência à saúde…

IMBITUBA CAMARA MUNICIPAL

Local
Imbituba — SC
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
07/04/2026
Prazo
08/04/2036Faltam 3459 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de administradoras e/ou operadoras de planos de saúde, interessadas em disponibilizar serviços de assistência à saúde suplementar, na modalidade de plano de saúde, sem qualquer ônus financeiro para a Câmara Municipal de Imbituba, destinados aos vereadores, servidores efetivos ativos e inativos e comissionados do Poder Legislativo e seus respectivos dependentes, visando garantir a continuidade do serviço e a liberdade de escolha dos beneficiários, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de administradoras e/ou operadoras de planos de saúde, interessadas em disponibilizar serviços de assistência à saúde suplementar, na modalidade de plano de saúde, sem qualquer ônus financeiro para a Câmara Municipal de Imbituba, destinados aos vereadores, servidores efetivos ativos e inativos e comissionados do Poder Legislativo e seus respectivos dependentes, visando garantir a continuidade do serviço e a liberdade de escolha dos beneficiários, observadas as condições estabelecidas no Edital.
Categoria
Saúde
Órgão
IMBITUBA CAMARA MUNICIPAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
79.680.005/0001-62
Município
Imbituba
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
07/04/2026
Início do recebimento
08/04/2026
Fim do recebimento
08/04/2036
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
12/2026
Número do edital
PRI 4/2026
Nº de controle PNCP
79680005000162-1-000011/2026
Última atualização na fonte
07/04/2026 às 18:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_12_2026_12036_documento.pdfPDF · 07/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2026 a 08/04/2036. Faltam 3459 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, IMBITUBA CAMARA MUNICIPAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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