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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, a fim de contratação de instituições especializadas para acolhimento institucional,…

MUNICIPIO DE IMARUI

Local
Imaruí — SC
Valor estimado
R$ 378.275,52
Publicado
21/08/2026
Prazo
24/08/2027Faltam 308 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, a fim de contratação de instituições especializadas para acolhimento institucional, destinado a crianças, adolescentes e idosos, viabilizando o atendimento para a prestação de serviços de proteção especial de alta complexidade, conforme preceituam o estatuto da criança e do adolescente, bem como o estatuto do idoso.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, a fim de contratação de instituições especializadas para acolhimento institucional, destinado a crianças, adolescentes e idosos, viabilizando o atendimento para a prestação de serviços de proteção especial de alta complexidade, conforme preceituam o estatuto da criança e do adolescente, bem como o estatuto do idoso.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE IMARUI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.538.851/0001-57
Município
Imaruí
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMARUI
Valor estimado
R$ 378.275,52
Data de publicação
21/08/2026
Início do recebimento
24/08/2026 08:00
Fim do recebimento
24/08/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
FMAS nº 003/2026
Número do edital
FMAS nº 002/2026
Nº de controle PNCP
82538851000157-1-000038/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 08:11
Sincronizado em
03/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_ELETR_NICO_FMAS_N__002-2026.pdfPDF · 21/08/2026

Outros documentos

  • ATA_DE_CREDENCIAMENTO_FMAS_N__01.pdfPDF · 24/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/08/2026 08:00 a 24/08/2027 08:00. Faltam 308 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE IMARUI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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