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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM-SC, QUE…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARAMIRIM

Local
Guaramirim — SC
Valor estimado
R$ 487.256,40
Publicado
22/11/2024
Prazo
28/11/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM-SC, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, EFETIVANDO AS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS, CONFORME PRECONIZA A LEI N° 11340/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CONCERNENTES AO TEMA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM-SC, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, EFETIVANDO AS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS, CONFORME PRECONIZA A LEI N° 11340/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CONCERNENTES AO TEMA.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARAMIRIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.884.310/0001-68
Município
Guaramirim
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Mun. de Assistência Social de Guaramirim
Valor estimado
R$ 487.256,40
Data de publicação
22/11/2024
Início do recebimento
29/11/2024 08:00
Fim do recebimento
28/11/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14/2024
Número do edital
PRI 14/2024
Nº de controle PNCP
13884310000168-1-000013/2024
Última atualização na fonte
04/05/2026 às 11:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/11/2024 08:00 a 28/11/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARAMIRIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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