- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa, independente de credo, etnia ou orientação sexual, após processo de desintoxicação, para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.436.906/0001-70
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR
- Valor estimado
- R$ 177.703,00
- Data de publicação
- 03/10/2024
- Início do recebimento
- 03/10/2024 09:30
- Fim do recebimento
- 03/10/2024 09:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 10/2024
- Número do edital
- 10/2024
- Nº de controle PNCP
- 11436906000170-1-000018/2024
- Última atualização na fonte
- 01/07/2025 às 09:36
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:01