- Objeto
- Credenciamento de entidades privadas ou filantrópicas para prestação de serviços de saúde para realização de exames de laboratório em análises clínicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, doravante denominado simplesmente TR, devendo-se observar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Proteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), através do sistema de gerenciamento da tabela SIGTAP.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.436.906/0001-70
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR
- Valor estimado
- R$ 2.400.000,00
- Data de publicação
- 22/08/2024
- Início do recebimento
- 28/03/2024 09:30
- Fim do recebimento
- 28/03/2024 09:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2/2024
- Número do edital
- 2/2024
- Nº de controle PNCP
- 11436906000170-1-000013/2024
- Última atualização na fonte
- 01/07/2025 às 09:23
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:02