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Contratação de serviços funerários, componente do Auxílio-funeral da Lei Municipal nº 2544/2023, para atender as famílias em situação de…

FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Local
Garuva — SC
Valor estimado
R$ 61.358,40
Publicado
17/04/2026
Prazo
16/04/2027Faltam 179 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de serviços funerários, componente do Auxílio-funeral da Lei Municipal nº 2544/2023, para atender as famílias em situação de vulnerabilidades sociais, de forma temporária, nos benefícios eventuais ofertados nos equipamentos e serviços socioassistenciais da Política Municipal de Assistência Social, gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de serviços funerários, componente do Auxílio-funeral da Lei Municipal nº 2544/2023, para atender as famílias em situação de vulnerabilidades sociais, de forma temporária, nos benefícios eventuais ofertados nos equipamentos e serviços socioassistenciais da Política Municipal de Assistência Social, gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.806.951/0001-02
Município
Garuva
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Desenvolvimento Social
Valor estimado
R$ 61.358,40
Data de publicação
17/04/2026
Início do recebimento
17/04/2026 08:00
Fim do recebimento
16/04/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2026
Número do edital
PRI 1/2026
Nº de controle PNCP
13806951000102-1-000001/2026
Última atualização na fonte
25/05/2026 às 08:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_1_2026_270_documento.pdfPDF · 17/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/04/2026 08:00 a 16/04/2027 23:59. Faltam 179 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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