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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas em Ortopedia, devidamente habilitadas para a prestação de serviços médicos…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO

Local
Fraiburgo — SC
Valor estimado
R$ 235.176,00
Publicado
24/06/2026
Prazo
14/07/2027Faltam 268 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas em Ortopedia, devidamente habilitadas para a prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados à realização de atendimentos ambulatoriais eletivos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fraiburgo/SC, compreendendo a execução de consultas especializadas, consultas de retorno, conforme a demanda assistencial e os critérios estabelecidos pela Coordenação da Regulação Municipal

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas em Ortopedia, devidamente habilitadas para a prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados à realização de atendimentos ambulatoriais eletivos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fraiburgo/SC, compreendendo a execução de consultas especializadas, consultas de retorno, conforme a demanda assistencial e os critérios estabelecidos pela Coordenação da Regulação Municipal
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.496.741/0001-69
Município
Fraiburgo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 235.176,00
Data de publicação
24/06/2026
Início do recebimento
13/07/2026 08:00
Fim do recebimento
14/07/2027 17:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
30/2026
Número do edital
PRI 3/2026
Nº de controle PNCP
10496741000169-1-000033/2026
Última atualização na fonte
14/08/2026 às 17:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • edital_30_2026_13660_documento.pdfPDF · 24/06/2026

Anexos

  • Termo_de_Referencia_assinado_2.pdfPDF · 14/08/2026

Termos

  • Autorizacao_Autoridade_Competente.pdfPDF · 14/08/2026

Outros documentos

  • DFD.pdfPDF · 14/08/2026
  • 2._Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado.pdfPDF · 14/08/2026
  • TH136602026303.pdfPDF · 14/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/07/2026 08:00 a 14/07/2027 17:30. Faltam 268 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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