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Credenciamento de instituições financeiras para operacionalizar e implementar o Programa Juro Zero Fraiburgo no exercício de 2026/2027

MUNICIPIO DE FRAIBURGO

Local
Fraiburgo — SC
Valor estimado
R$ 150.000,00
Publicado
10/03/2026
Prazo
23/03/2027Faltam 155 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras para operacionalizar e implementar o Programa Juro Zero Fraiburgo no exercício de 2026/2027. O Programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fraiburgo, destinada a fomentar o empreendedorismo local por meio da concessão de microcrédito a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs),

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras para operacionalizar e implementar o Programa Juro Zero Fraiburgo no exercício de 2026/2027. O Programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fraiburgo, destinada a fomentar o empreendedorismo local por meio da concessão de microcrédito a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs),
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE FRAIBURGO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.947.979/0001-74
Município
Fraiburgo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Valor estimado
R$ 150.000,00
Data de publicação
10/03/2026
Início do recebimento
23/03/2026 08:00
Fim do recebimento
23/03/2027 17:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
52/2026
Número do edital
PRI 8/2026
Nº de controle PNCP
82947979000174-1-000053/2026
Última atualização na fonte
12/05/2026 às 15:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • edital_50_2026_2145_documento.pdfPDF · 10/03/2026

Anexos

  • 3._Termo_de_Referencia_assinado_2_1.pdfPDF · 12/05/2026

Termos

  • Autorizacao_Autoridade_Competente.pdfPDF · 12/05/2026

Outros documentos

  • 1._DFD.pdfPDF · 12/05/2026
  • 2._Estudo_Tecnico_Preliminar.pdfPDF · 12/05/2026
  • TH21452026503.pdfPDF · 12/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/03/2026 08:00 a 23/03/2027 17:30. Faltam 155 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRAIBURGO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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