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Encerrado Saúde

Credenciamento, na área de abrangência de Santa Catarina, de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde…

COMANDO DA MARINHA

Local
Florianópolis — SC
Valor estimado
R$ 800.000,00
Publicado
23/01/2025
Prazo
26/01/2026

Sobre este credenciamento

1 - Na impossibilidade de acessar a documentação pelo sistema compras.gov.br, as empresas interessadas no Credenciamento deverão verificar a documentação relativa ao Edital e seus anexos no site da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC): https://www.marinha.mil.br/eamsc/licitacao; 2 - Os valores a serem pagos entre regime de atendimento e área de jurisdição são aqueles constantes no Apêndice A do Termo de Referência; 3 - O valor ESTIMADO anual é de R$ 800.000,00. Reitera-se que este valor é estimativo e está suscetível à alterações de acordo com variáveis de difícil previsibilidade, tais como: quantidade de consultas, localidade geográfica dos atendimentos e a necessidade de atendimento ambulatorial ou domiciliar, dentre outros; 4 - Havendo a impossibilidade de envio pelo sistema próprio do Compras.gov.br a documentação poderá ser, excepcionalmente, enviada para o e-mail: eamsc.credenciamento@marinha.mil.br .

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento, na área de abrangência de Santa Catarina, de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência dependente de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, a fim de efetivar as ações da Assistência Social, no que se refere ao Programa de Atendimento Especial – Pessoa com Deficiência (PAE), do Núcleo de Assistência Social da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Florianópolis
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Valor estimado
R$ 800.000,00
Data de publicação
23/01/2025
Início do recebimento
12/02/2025 09:00
Fim do recebimento
26/01/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63171.000273/2024-98
Número do edital
11/2024
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-019523/2024
Última atualização na fonte
12/08/2026 às 15:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/02/2025 09:00 a 26/01/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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