- Objeto
- Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e/ou física(s) (profissionais médicos/médicas) para a operacionalização do Programa de Exames Periódicos de Saúde – EPS - para magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do quadro de pessoal permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina, bem como os integrantes dos gabinetes da 9ª e 11ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que atuam em Florianópolis.
- Tipo de órgão
- Poder Judiciário
- CNPJ do órgão
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
- Valor estimado
- R$ 161.778,21
- Data de publicação
- 25/02/2025
- Início do recebimento
- 26/02/2025 13:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2035 18:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0002195-19.2024.4.04.8002
- Número do edital
- 12/2025
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-000399/2025
- Última atualização na fonte
- 30/04/2025 às 14:54
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:06