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Credenciamento de instituições para concessão de antecipação de remuneração e proventos aos deputados e ex-deputados estaduais e aos…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Local
Florianópolis — SC
Valor estimado
Não informado
Publicado
15/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio do endereço eletrônico dgp@alesc.sc.gov.br, o Termo de Solicitação de Credenciamento (Anexo) e demais documentos de habilitação. O Edital permanecerá aberto de forma contínua, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, podendo ser revogado ou anulado a qualquer momento pela Alesc.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições para concessão de antecipação de remuneração e proventos aos deputados e ex-deputados estaduais e aos servidores, ativos e inativos, da Assembleia Legislativa.
Categoria
Outros
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
83.599.191/0001-87
Município
Florianópolis
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
15/01/2026
Início do recebimento
19/01/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
25.0.000048246-6
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
83599191000187-1-000002/2026
Última atualização na fonte
15/01/2026 às 18:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • SEI_2110178_Edital.pdfPDF · 15/01/2026

Outros documentos

  • SEI_1986664_Documento_de_Oficializacao_de_Demanda___DOD.pdfPDF · 15/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/01/2026 08:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 73 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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