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Encerrado Saúde

Credenciamento de clínicas (pessoa jurídica) com atendimento em psicologia, para realização de consultas para efetuar triagem psicológica…

FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA

Local
Florianópolis — SC
Valor estimado
R$ 1.500.616,00
Publicado
20/06/2024
Prazo
01/07/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de clínicas (pessoa jurídica) com atendimento em psicologia, para realização de consultas para efetuar triagem psicológica e para proceder consultas para tratamento psicológico a policiais militares da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e aos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP/SC, item integrante dos Planos de Aplicação do Fundo Estadual de Segurança Pública vinculados aos Termos de Adesão nº 47/2021 – Eixo Valorização Profissional – VSPS para PMSC e Valorização Profissional – VSPS para o CBMSC e ao Termo de Adesão nº 47/2022 – Eixo Valorização Profissional – VSPS para o CBMSC. O presente processo de Inexigibilidade de Licitação nº 020/SSP/2023 tem fulcro nos art. 74, IV, e 79, I da Lei nº 14.133/2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de clínicas (pessoa jurídica) com atendimento em psicologia, para realização de consultas para efetuar triagem psicológica e para proceder consultas para tratamento psicológico a policiais militares da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e aos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP/SC, item integrante dos Planos de Aplicação do Fundo Estadual de Segurança Pública vinculados aos Termos de Adesão nº 47/2021 – Eixo Valorização Profissional – VSPS para PMSC e Valorização Profissional – VSPS para o CBMSC e ao Termo de Adesão nº 47/2022 – Eixo Valorização Profissional – VSPS para o CBMSC. O presente processo de Inexigibilidade de Licitação nº 020/SSP/2023 tem fulcro nos art. 74, IV, e 79, I da Lei nº 14.133/2021.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
85.280.147/0001-35
Município
Florianópolis
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Estadual de Segurança Pública
Valor estimado
R$ 1.500.616,00
Data de publicação
20/06/2024
Início do recebimento
01/07/2024 14:00
Fim do recebimento
01/07/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14247
Número do edital
20/2023
Nº de controle PNCP
85280147000135-1-000020/2023
Última atualização na fonte
20/06/2024 às 16:30
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/07/2024 14:00 a 01/07/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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