- Objeto
- Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, em Consultas Médicas e Outros Profissionais de Nível Superior em Atenção Especializada, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Criciúma/SC, relativo aos Procedimentos constantes no GRUPO 03 (Procedimentos Clínicos) SUBGRUPO 01 e 02 “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses, e Materiais Especiais (OPM), do Sistema Único de Sa
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 82.916.818/0001-13
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC
- Valor estimado
- R$ 16.012.388,04
- Data de publicação
- 12/12/2024
- Início do recebimento
- 11/12/2024 17:00
- Fim do recebimento
- 11/12/2029 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 704917/2024
- Número do edital
- 039/FMS
- Nº de controle PNCP
- 82916818000113-1-000257/2024
- Última atualização na fonte
- 20/12/2024 às 14:15
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:06