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Aberto Saúde

Chamamento Publico para credenciamento por finalidade estabelecer as condições, critérios e especificações para a prestação de serviços de…

MUNICIPIO DE CRICIUMA

Local
Criciúma — SC
Valor estimado
R$ 5.509.870,00
Publicado
03/03/2026
Prazo
04/03/2031Faltam 1597 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Publico para credenciamento por finalidade estabelecer as condições, critérios e especificações para a prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas na Atenção Especializada e consultas médicas e odontológicas na Atenção Primária, voltadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC, conforme a demanda regulada e os procedimentos constantes da Tabela SIGTAP/SUS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Publico para credenciamento por finalidade estabelecer as condições, critérios e especificações para a prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas na Atenção Especializada e consultas médicas e odontológicas na Atenção Primária, voltadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC, conforme a demanda regulada e os procedimentos constantes da Tabela SIGTAP/SUS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CRICIUMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.916.818/0001-13
Município
Criciúma
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Valor estimado
R$ 5.509.870,00
Data de publicação
03/03/2026
Início do recebimento
03/03/2026 14:00
Fim do recebimento
04/03/2031 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
707927/2026
Número do edital
017/FMS
Nº de controle PNCP
82916818000113-1-000032/2026
Última atualização na fonte
03/03/2026 às 12:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • CHP_017.FMS.2026__credenciamento_de_consultas_mdicas_e_adontolgicas03/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/03/2026 14:00 a 04/03/2031 17:00. Faltam 1597 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CRICIUMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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