- Objeto
- Constitui objeto o "CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AVALIAÇÃO EM CARDIOLOGIA E PEDIATRIA COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I, deste Instrumento.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 83.102.467/0001-70
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Valor estimado
- R$ 129.600,00
- Data de publicação
- 29/04/2024
- Início do recebimento
- 29/04/2024
- Fim do recebimento
- 29/04/2027
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 26/2024
- Número do edital
- PRI 6/2024
- Nº de controle PNCP
- 83102467000170-1-000035/2024
- Última atualização na fonte
- 21/05/2026 às 08:31
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:13