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Encerrado Outros

Realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos

MUNICIPIO DE CONCORDIA

Local
Concórdia — SC
Valor estimado
R$ 347.480,00
Publicado
30/04/2024
Prazo
29/04/2024

Sobre este credenciamento

Realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos; inclusos os procedimentos de identificação do animal, quando necessária, por microchipagem ou em casos específicos por marcação da orelha, endovermifugação, ectovermifugação (quando for o caso), em atendimento ao Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal da Prefeitura Municipal de Concórdia, em atendimento a Lei nº 4.874 de 13 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 6.351, de 5 de março de 2019, decorrente do Credenciamento 1/2024

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos; inclusos os procedimentos de identificação do animal, quando necessária, por microchipagem ou em casos específicos por marcação da orelha, endovermifugação, ectovermifugação (quando for o caso), em atendimento ao Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal da Prefeitura Municipal de Concórdia, em atendimento a Lei nº 4.874 de 13 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 6.351, de 5 de março de 2019, decorrente do Credenciamento 1/2024
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CONCORDIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.024.257/0001-00
Município
Concórdia
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras - SEMURB
Valor estimado
R$ 347.480,00
Data de publicação
30/04/2024
Início do recebimento
29/04/2024
Fim do recebimento
29/04/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
112/2024
Número do edital
PRI 27/2024
Nº de controle PNCP
83024257000100-1-000116/2024
Última atualização na fonte
30/04/2024 às 08:12
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/04/2024 a 29/04/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONCORDIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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